Publicado por: Marcos Silveira | 23/março/2008

Lei Pelé em debate

Nesta segunda-feira (24/03) a Lei Pelé completa 10 anos de vigência em meio a pedidos de revisões (principalmente por parte dos clubes) e possíveis atualizações em discussão.

Você, leitor do Futebol & Negócio, tem acompanhado informações sobre esse aniversário desde 03/03, quando nosso companheiro (e advogado) Francisco Ortega escreveu o primeiro de dois artigos sobre o assunto.

Pelé, autor da Lei?

Pelé, que dá nome à polêmica Lei (foto Lancenet)

O Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD) e a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) aproveitam a data para promover um seminário que tem tudo para ser muito interessante.

O evento desta segunda-feira vai reunir no centro de São Paulo figuras que ajudaram a redigir o texto da lei e que participaram intensamente das mudanças ocorridas nestes 10 anos.

Confira a programação completa:

9h00 – Abertura
Luis Felipe Santoro (Presidente do IBDD)
Márcio Kayatt (Presidente da AASP)

9h15
Lei Pelé – Origem, contexto, princípios e preocupações
Carlos Miguel Aidar – Presidente da Ordem dos Advogados de São Paulo de 2001 a 2003. Colaborou na redação da Lei Pelé
Proteção ao clube formador, cláusula penal e a crescente saída de jogadores rumo ao exterior
Heraldo Panhoca – Advogado. Colaborou na redação da Lei Pelé
Rogério Langanke Caboclo (Presidente da mesa) – Advogado. Vice-Presidente de Finanças da Federação Paulista de Futebol

10h45 – Coffee break

11h00
Benefícios e conseqüências da Lei Pelé na administração e patrimônio dos clubes de futebol
Marcelo Portugal Gouveia – Advogado. Ex-Presidente do São Paulo Futebol Clube
Pedro Trengrouse – Advogado. Assessor especial da Presidência do Clube de Regatas Flamengo
Eduardo Carlezzo (Presidente da mesa) – Advogado. Diretor do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo

12h30 – Intervalo para almoço

13h45
Onde e como a Lei Pelé deve ou não ser modificada
Rinaldo Martorelli – Advogado. Presidente do Sindicato dos Atletas de São Paulo e membro do Conselho do FIFPro – Sindicato Internacional dos Jogadores de Futebol
Álvaro Melo Filho – Advogado. Colaborou na redação da Lei Zico, modificações na Lei Pelé e art. 217 da CF
Alberto Murray Neto (Presidente da mesa) – Árbitro da Court of Arbitration for Sport

15h15 – Coffee break

15h30
Clubes x jogadores de futebol – como equalizar estes interesses?
Daniel Cravo Souza – Diretor Jurídico do Sport Club Internacional
Gislaine Nunes – Advogada de jogadores de futebol
Luis Carlos Gomes Godoi (Presidente da mesa) – Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

17h00 – Encerramento

O tema “Lei Pelé” será discutido intensamente esta semana e esse post serve para você deixar a sua opinião a respeito. Deixo algumas perguntas para ajudar na discussão:

  • O que você pensa sobre a Lei Pelé?
  • Ela foi benéfica para o nosso futebol?
  • Qual o principal ponto positivo da lei?
  • Qual o principal ponto negativo?
  • O que deveria ser revisto?

Quem quiser ler (ou reler) os artigos do Francisco, aí vão os links:

+ 10 anos da Lei Pelé (03/03)

+ 10 anos da Lei Pelé – Parte II (07/03)

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Responses

  1. Olá Marcos,

    Acho engraçado como muitos daqueles que redigiram a Lei, que gera tantas discussões e críticas estarão lá para falar o que deve ser mudado.

    Coisas do futebol brasileiro!

    Um abraço.

    Amir

    Pois é Amir…
    Talvez eles participem para justificar eventuais equívocos! hehe
    Mas falando sério, não creio que as pessoas que ajudaram a redigir a Lei Pelé sejam as únicas culpadas pelas críticas. Falo isso porque o futebol brasileiro de 10 anos atrás era ainda mais míope para o cenário futuro do que o de hoje.
    Além disso a revisão de leis é um hábito enraizado na cultura do nosso país. E não poderia ser diferente com a legislação esportiva.
    Abs, Marcos

  2. Ola Marcos,

    Comentario sarcastico … esqueceram de chamar o Juan Figger e Wagner Ribeiro para fazer comentarios sobre a lei que acabou com quase todos e vai matar os ultimos sobreviventes clubes do nosso interior paulista.

    Abs
    Vina

    Olá Vina,
    Pode até ser sarcástico, mas tem certo fundamento.
    No cenário atual os empresários já estão até se canibalizando.
    O que se ouve falar de agente já estabelecido “roubar” jogador de empresário que está começando…
    E nem sempre por uma questão de competência, mas por compensações financeiras aos atletas (ou familiares).
    Enfim, neste caso acredito que só os maiores (ou mais bem estruturados) vão sobreviver…
    …e pior: com a conivência de muitos clubes!
    Abs, Marcos

  3. A Lei Pelé tem seu lado bom, ajudou a organizar um pouco mais as contratações e até mesmo profissionalizar mais o futebol, mas acho que os clubes ficam muito reféns e as vezes perdem muito ficando sem uma revelação que assina com outro time mais forte e times do exterior. Acho que a principal mudança que eles deveriam pensar, seria com relação a dar uma maior segurança para os clubes, para que os clubes não percam jogadores de graça, sendo que os clubes gastaram tempo e dinheiro para desenvolver o jogador e colocá-lo em evidência.

    Olá Edu,
    É exatamente isso que está pra ser discutido pelo Congresso.
    Uma comissão do Ministério do Esporte tem se reunido para pensar em algumas alterações.
    O foco principal é o clube formador, o que acaba dificultando por conta das questões trabalhistas.
    Mas independentemente das mudanças, que devem melhorar o cenário atual, já passou da hora de clubes pequenos, médios e grandes pararem de usar a Lei Pelé como desculpa da incompetência administrativa.
    Abs, Marcos

  4. Marcos,

    Concordo contigo, quanto aos clubes se adequarem a legislação vigente ( O termo “Lei Pelé” deveria cair em desuso, uma vez que o Edson Arantes do Nascimento agora ganha dinheiro com venda de jogadores), são 10 anos, tempo suficiente para usar a lei em seu beneficio. Entendo que os clubes exploram muito mal o produto “futebol”. O maior desperdício está no valor acertado na venda dos direitos de transmissão dos jogos. Em virtude da realidade brasileira é inviável utilizar valores absolutos a titulo de comparação, porém, é perfeitamente possível utilizarmos o proporcional relativo a receita: Na Europa a receita gerada pela TV varia entre 40 e 55% do total arrecadado pelo clube. No Brasil, essa mesma relação é de 30% aproximadamente, sendo complementado em mais 30% pela transferência dos direitos federativos. O modelo de negócio baseado em “craques para exportação” tende a minguar, uma vez que são transferidos cada vez mais cedo, muitas vezes sem agregar o devido valor.
    O faro de nossa legislação ter inúmeras falhas é indiscutível, mas o que mais prejudica o futebol como um todo é o modelo de gestão adotado pelos clubes.

    Abraços.
    Ricardo

    Obrigado pelo comentário, Ricardo!
    O que falta é os dirigentes terem esse mesmo entendimento.
    Os clubes brasileiros precisam de um novo modelo de gestão urgentemente!
    Abs, Marcos

  5. Olá Marcos!

    Preciso de ajuda! Sou aluna do segundo semestre do curso de Educação Física, e tenho que apresentar um trabalho sobre a Lei Pelé na próxima semana. E confesso que não sei quase nada sobre essa Lei, apenas hoje ao entrar nesse site é que comecei a entender, mas ainda preciso de mais informações. Será que você pode me ajudar??? Desde já te agradeço!!!! Abraços

    Seja bem-vinda Alrineide!
    Sobre o que exatamente é o trabalho?
    De repente podemos indicar uma boa fonte de consulta…
    Abs, Marcos

  6. Olá Marcos!

    Sou eu novamente! No trabalho que vou apresentar sobre a Lei Pelé preciso explicar tudo sobre a Lei, ou seja, o que é, histórico, como funciona…Tudo que sei sobre o assunto é o que li nesse site. A apresentação será apenas para minha turma e o professor, mas preciso de mais informações para poder entender melhor e realizar uma boa apresentação. Será que dessa vez expressei melhor o que preciso? Espero que possa me ajudar. Aguardo respostas, e obrigada pela atenção!!!
    Abraços, Alrineide

    Oi Alrineide,
    Vou procurar as informações que tenho arquivadas para tentar te ajudar.
    Qual será a duração da apresentação? Por ser um assunto muito abrangente, o ideal é selecionar os tópicos mais importantes.
    Abs, Marcos

  7. Olá Marcos!

    Apresentação será breve, aproximadamente 20min, e será nesta quinta- feira dia 03/04. Aguardo resposta, desde já muito obrigada!!!!!
    Abraços, Alrineide

    Oi Alrineide,
    Já te mandei o material.
    Com um tempo tão reduzido, seu maior desafio será resumir tudo em 20 minutos.
    Abs, Marcos

  8. Olá MARCOS,

    Gostaria muito de sugestões de tema na área de direito desportivo peincipalmente ligada ao futebol para meu TCC, sou de MACEÍO-AL, aluna do 9º período de direito e gostaria de falar sobre algo polêmico. O que você sugere? Qual é o assunto do momento? Será q a lei Pelé ainda dar pano pra manga ou já tá saturada? Obrigada pela atenção
    Patrícia

    Seja bem-vinda Patrícia!
    O direito desportivo é um tema cada vez mais efervescente.
    Neste momento se discute mudanças na Lei Pelé, principalmente na questão do clube formador, que é uma das maiores polêmicas. Acredito que por isso (e pelo aniversário de 10 anos) seja um bom argumento para você fazer o TCC sobre o assunto.
    O importante antes de definir é fazer uma boa pesquisa sobre o tema e conversar com outras pessoas para ter convicção do tema escolhido, o que é fundamental para garantir um bom trabalho.
    Caso decida pelo direito desportivo, espero que divida suas pesquisas com a gente! 😉
    Abs, Marcos

  9. Olá Marcos!

    Recebi seu material. É excelente!!! Vai me ajudar bastante. A apresentação foi adiada para próxima semana, então terei mais tempo para me preparar. Realmente será um desafio apresentar em vinte minutos, pois as vezes me empolgo falando e me perco no tempo, ainda mais quando tenho tanto material de qualidade. Muito obrigada por toda sua atenção e ajuda. Obrigada!!!!!!!Abraços

    Legal Alrineide!
    Espero que dê tudo certo.
    Abs, Marcos

  10. Bom dia Marcos, estou fazendo uma monografia em direito desportivo, mais especificamente sobre a Lei Pelé a chamada LEI ÁUREA, você teria algum material que eu pudesse usar para pesquisa estudo, enfim um help total?!?!?!Agradeço desde já e adorei a página.

  11. Caro Marcos,
    Penso que é urgente a mudança na famigerada Lei Pelé, pois os clubes, além do lado profissional do futebol que eles desenvolvem, eles, os clubes, antes dessa bendita Lei, que por sinal recebeu o nome de uma pessoa que veio de família humilde, o Pelé, cumpriam um papel social fundamental dentro da nosssa sociedade que era o de afastar crianças, jovens e adolecentes das ruas e das drogas porque os clubes, pequenos ou grandes, tinham alguma motivação para desenvolver esse trabalho social, que era a de revelar valores e acima de tudo cidadãos. Mas infelizmente as pessoas que aprovaram essa tão famigerada Lei Pelé não sabiam que ali estava se dando um grande passo para aumetar números de jovens, crianças e adolescentes na ociosidade e o resultado disso é o aumento da violência praticadas por essa juventude de ociosos.

  12. Olá!

    Estou fazendo um trabalho cientifico sobre a Lei Pelé e gostaria de algum material sobre o histórico da lei por favor. Se puder me ajudar sera bem util.

    obrigada.

  13. Ola Marcos!

    Estou comecando a fazer meu projeto de monografia e ainda estou em duvida sobre o tema.Mais gostaria q vc me enviasse material referente a lei pele q vc enviou para Alrineide, pois ela falou ser excelente e parece que ira me ajudar bastante para eu conhecer melhor sobre a lei.

    Obrigada

  14. Prezado Marcos,

    Sou aluno de Direito e amante do futebol. Unindo estas minhas duas paixões estou pensando em fazer minha monografia sobre a lei pelé e seu impacto no nosso cenário futebolistico e nas relações contratuais entre clube e atleta. Além disso, penso em abordar a atuação dos empresários profissionais no cenário mundial a partir com o passe livre. Gostaria muito da sua ajuda.

    att.,

    Jean Marc Sasson

  15. Olá Marcos, gostaria de um esclarecimento. Qual a verdadeira ligação do Pelé com a lei que leva seu nome? foi uma “homenagem” ou ele realmente teve influência na criação e redação da lei? se não foi ele, quem teve a idéia e apresentou a proposta e redação da mesma?
    Obrigado, Martin.

  16. bom dia marcos gostaria de saber sua opinão sobre a precosidade no futebol, estou fazendo meu tcc sobre a precosidade .

  17. Bom dia
    Marcos

    Estou fazendo monografia sobre o passe livre no futebol, pois gostaria muito da sua ajuda com materias para pesquisa. obrigado !!!

  18. Olá Marcos,

    Estou tentando me aprofundar no assunto “Lei Pelé”. Mesmo que tardiamente, tenho visto vários agradecimentos a vc sobre o envio de materiais a pessoas interessadas no assunto. Pode fazer a gentileza de também enviar-me o que tiver?

    Grato.

    Marcelo.

  19. Amigos,

    Muitas pessoas tem deixado comentários pedindo material sobre a Lei Pelé.
    Infelizmente tive um problema no meu computador no ano passado e perdi as informações que cheguei a passar para alguns leitores.
    Lamento não poder ajudá-los nisso…

    Abs,
    Marcos Silveira

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